Em seu célebre drama “O processo”, o escritor tcheco Franz Kafka narra a história de Joseph K, um personagem que se encontra enredado em um processo penal em que, colocado no lugar de réu e apesar de buscar desesperadamente descobrir quais crimes lhe são atribuídos, jamais chega a conhecer a origem da culpa que lhe é atribuída. Durante todo o livro, Joseph K busca se desvencilhar das entranhas da burocracia institucional de Estado, mas jamais consegue ter clareza a respeito das cláusulas, normativas, leis e regras a que ele mesmo está subordinado, encontrando-se cada vez mais engolido na institucionalidade que o absorve como areia movediça, até o momento em que o personagem recebe sua condenação final. No terceiro capítulo da obra, Joseph K, ajudado por uma mulher que presta favores sexuais aos juízes, consegue finalmente penetrar nos bastidores do tribunal. O que K encontra no interior daquela instituição pública são pertences privados como camas, colchões e travesseiros, que colonizavam o espaço público do tribunal com a intimidade da vida privada. Além disso, o personagem penetra igualmente em uma sala em que estão alocados centenas de livros de uso cotidiano do juiz. Ávido por conhecer o conteúdo daqueles livros e travar contato com a doutrina normativa jurídica que para ele era desconhecida, Joseph K abre e folheia os livros, mas o que ele encontra são apenas desenhos obscenos, histórias fantasiosas e pornografia. Naqueles livros empilhados não se encontram temas jurídicos ou estudos processuais penais: trata-se apenas de uma reunião de histórias fantasiosas e de imagens abjetas.
É nesse sentido que a interpretação mais comum a respeito do mundo de Kafka (o mesmo autor tcheco que o ministro Weintraub confundiu com Kafta, o prato de origem árabe), segundo a qual o escritor denuncia em sua literatura a burocratização da vida moderna e a complexificação normativa das instituições, deve se somar a um traço fundamental presente nesta cena de O Processo: no coração das instituições de poder modernas não está um núcleo duro impessoal, normativo, frio e puramente técnico. Ao contrário, o que se encontra no centro dessas instituições de poder são desejos privados que possuem traços obscenos inconfessáveis. O mundo de pesadelo em que a literatura de Kafka nos faz mergulhar deve-se muito ao fato de que o escritor tcheco põe a nu algo que se oculta na cena da liturgia das próprias instituições de Estado modernas: em seu centro encontra-se um vazio obsceno que se imiscui às mais profundas fantasias privadas individuais.
No que diz respeito ao pesadelo que temos vivido no Brasil de hoje, temos experimentado como prática da vida real uma subversão moral desta estrutura do poder institucional kafkiano. Temos testemunhado de maneira escancarada, como discurso público, o que Kafka supunha como oculto e inconfessável no coração das instâncias de poder. Nossa vida real no Brasil se tornou kafkiana, não por um excesso de burocracia institucional, mas pela evidência de que o exercício do poder tem passado ao largo das próprias instituições de poder, revelando-se como uma soma de desejos obscenos abjetos.
Nesse sentido, enquanto o tribunal de Kafka se mantém fiel à noção etimológica da palavra ‘obsceno’ – ob, oposição; scenus, cena – como algo que se oculta da cena teatral, mas que apenas se pode imaginar como existindo fora da cena; as instituições do poder político sob o governo Bolsonaro, por outro lado, tem subvertido essa noção, reunindo a cena e o fora da cena, o obsceno e aquilo que é exibível. Foi precisamente isso que se tornou explícito para todos nós após a divulgação do vídeo contendo a gravação da reunião ministerial do poder executivo do dia 22 de abril de 2020, no Palácio do Planalto.
É certo que nesta reunião a conversa entre o presidente da república, seus ministros e seu vice é permeada por uma linguagem chula, por falatórios dignos de especulações fantasiosas de bêbados em um bar e por um desrespeito às instituições da república. De fato, o próprio tom da conversa confunde, do ponto de vista formal, linguagem pública e linguagem privada. Mas esta confusão formal apenas prenuncia que, no que diz respeito ao próprio conteúdo da reunião, a fala pública de Bolsonaro e sua fala privada são também uma única e mesma coisa. Rigorosamente, a partir do vídeo da reunião divulgada, não é possível encontrar diferenças entre o discurso de bastidor – aquele discurso que permeia as entranhas do poder, onde se espera encontrar o obsceno – e o discurso público bolsonarista. Talvez essa seja a principal fonte da grande decepção da oposição ao governo, após o vídeo ter vindo a público. Quem esperava encontrar em uma reunião presidencial privada uma maquinação oculta e o escancaramento da verdade que circula nas entranhas inconfessáveis do poder, se decepcionou. Bolsonaro possui exatamente a mesma superficialidade em seu discurso privado de bastidor e em seu discurso público de alcance nacional. Não há por trás de suas falácias públicas a encarnação diabólica da maldade, o mal radical que Hannah Arendt combateu com seu mal banal, tampouco a obscenidade oculta. Nos deparamos com o fato de que não é possível negar que Bolsonaro viva, em sua própria intimidade, os mesmos e bizarros conflitos ideológicos que ele brada publicamente. E precisamente isso é o mais preocupante.
Mas a reunião tem início com uma fala aparentemente dissonante. Embora no centro da mesa em que se reúnem todos os ministros de Estado e o presidente da república não tenha sido discutida nenhuma efetiva orientação política de governo; aparentemente, pelo menos por um breve instante, poderia parecer surgir o testemunho de uma ação política contra a COVID-19 e contra seu impacto econômico, a saber, o discurso do ministro da economia Paulo Guedes a respeito do congelamento do salário dos servidores públicos por dois anos. Mas essa expectativa é igualmente frustrada instantes depois, quando o próprio Paulo Guedes revela não se tratar de uma ação visando o combate ao impacto econômico da pandemia. Tradicionalmente preocupado com uma fala pública que valoriza a imagem de discurso tecnocrático, publicamente Guedes tem tido êxito em parecer agir em nome de uma política econômica supostamente impessoal. Mas na reunião ministerial, Guedes revela que a medida de congelamento diz respeito ao simples avanço de seu anti-estatismo ideológico, que se aproveita do momento da pandemia, nas palavras do próprio ministro, para plantar uma “granada no bolso no inimigo”. Seu inimigo político, o servidor público – que é igualmente batizado de “parasita” por Guedes –, uma vez tendo sido neutralizado pelos efeitos da granada, cederia espaço para o avanço de ações econômicas que poderiam, ainda segundo a fala do próprio ministro, ajudar a evitar um processo de impeachment contra Bolsonaro. Seguindo a praxe da reunião, no centro da mesa circulam temas tributários de preocupações privadas.
Mas a fala de Bolsonaro rasga inclusive o véu da sofisticação técnica preservada em algumas falas públicas de Guedes. Se publicamente Bolsonaro se mostra obstinado na defesa de seus filhos e aliados, além da conclamação de seus apoiadores à uma cruzada ideológica contra forças opressoras; em reuniões privadas estratégicas se poderia acreditar que são efetivamente debatidas orientações políticas estratégicas ao país e mesmo alianças e ações ocultas para manter a sustentação de seu próprio governo. No entanto, o vídeo revela que os assuntos mais candentes de importância nacional nem mesmo chegam a ser discutidos: nem uma palavra sobre as medidas efetivas a serem tomadas a respeito da COVID-19, nem uma palavra a respeito de programas emergenciais de ajuda aos mais vulneráveis, nenhum balanço a respeito da evolução sanitária da pandemia, das condições econômicas do país e da segurança pública. A pauta improvisada da reunião se resumiu à proteção de parentes e amigos do presidente, a cobrança de apoio por parte dos ministros a seus jargões eleitorais, a estratégias de como passar decisões ambientais se desviando do Parlamento e aproveitando que a atenção da imprensa estava voltada às preocupações ligadas à pandemia ou como levar rivais políticos à prisão. Francamente, imagino que deve ter sido muito enfadonho para alguns ministros descobrir que bastava abrir os jornais ou ligar a TV para testemunhar os mesmos temas discutidos na tal “reunião”. Nenhuma decisão efetivamente política foi tomada. A maior parte das falas – especialmente a de Wientraub – nem mesmo espera ter algum efeito político. Tudo se passa como se todos estivessem reunidos ali para jogar conversa fora, sem compromisso com levar adiante qualquer decisão pública ou de poder. A marca mais evidente da reunião diz respeito ao fato de que não é possível distinguir o momento descontraído e informal que permeia a relação entre colegas nos momentos anteriores ao início de uma reunião em relação ao próprio desenvolvimento da reunião. Não há rito de passagem: o privado e a conversa de bastidor é a própria instituição pública de governo.
O que testemunhamos é a explicitação inconteste de que no centro do poder não existem decisões características do poder naquela reunião do dia 22 de abril de 2020. Nem mesmo possíveis cálculos de poder. Naquela reunião, haviam apenas obscenidades assumindo o centro da própria cena na forma do rompante, do esbravejamento e do cálculo privado. Mas entre os elementos do cálculo privado e patrimonialista estão as mesmas tradicionais obsessões bolsonaristas, que nunca foram ocultadas publicamente: tudo para os amigos, a família e os apoiadores; caça aos inimigos políticos. O vídeo talvez seja mais uma oportunidade imprescindível para a oposição de esquerda finalmente despertar de seu sono dogmático: não existe espaço de respiração entre o bolsonarismo público e o bolsonarismo privado. Não existe nada por trás do discurso bolsonarista para inflamar as massas. Não há distinção entre aparência e essência. Não existe um discurso falacioso para apoiadores e, por trás dele, a verdade obscena “efetivamente política”. Bolsonaro efetivamente crê em seu próprio discurso ideológico; ele vive suas fantasias intimamente. E, afinal, não é precisamente esse o papel da ideologia, produzir “concretamente” a experiência da realidade?
No entanto, tanto à esquerda quanto à direita, a oposição ao governo não consegue esconder sua frustração por ter depositado tanta fé na promessa de redenção oferecida por Moro. Compreendeu-se que o vídeo, afinal, pode ser benéfico ao chefe do executivo, uma vez que seus arroubos de indignação transmitem veracidade e podem ser bastante sedutores para sua base de apoiadores. Mas observemos mais de perto a (obs)cena. Bolsonaro queixa-se de tudo a sua volta. Se sente impotente, inoperante e responde com muita agressividade. Não há um inimigo claro. Não há queixa a respeito de nenhum projeto ou medida provisória embargada pelo Parlamento. Sua indignação não é política. Há o medo de perder o controle, de deixar sua cria – isto é, filhos e aliados – desprotegidos, de deixar de cumprir o papel viril de protetor poderoso. Contra essa ameaça, Bolsonaro responde com um rompante de violência que se assemelha àquilo que o psicanalista e revolucionário africano Franz Fanon chamou de “hipermasculinização”, isto é: uma agressividade desmedida, exacerbada, nihilista, que funciona como uma espécie de impulso compensatório que busca reestabelecer a autoridade viril por meio de uma violência que reage sem alvo definido, como uma espécie de resposta muscular irrefletida à compressão de um membro do corpo. Trata-se de uma violência que emana da fantasia do homem humilhado, violência sobre-humana que tenta compensar uma ferida moral que rasga a fantasia de virilidade. Uma violência exibicionista e, no entanto, puramente obscena. É tudo o que Bolsonaro tem a oferecer em uma reunião que deveria ter uma importância político-estratégica excepcional. Nada diferente do que ele já tem oferecido, isto é: muito pouco, quase nada.
O que se constata na gravação da reunião ministerial é que no núcleo do poder executivo o que existe é uma espécie de pantomima de virilidade exacerbada, mas não um exercício de poder. Sabemos que essa figura de um Dom Quixote que luta contra rivais imaginários que não passam de moinhos de vento possui forte apelo emocional, capaz de seduzir eleitoralmente as imaginações. Mas essa luta quixotesca apenas produz seus efeitos enquanto o guerreiro louco não alcança efetivamente uma posição de poder. Mais do que isso: ela é feita para não que nunca se chegue efetivamente ao poder, isto é, para manter o guerreiro eternamente impedido de vencer suas batalhas contra forças indestrutíveis, mas irreais. A luta quixotesca, quando travada por quem ocupa uma posição de poder, se converte nessa pantomima patética do homem impotente, mas viril. Ela se converte na hipermasculinização ou na atuação desesperada de alguém que reconhece que o poder está em movimento, mas não anda para frente; que a máquina executiva opera como um autômato, que engole seu próprio chefe, incapaz de ter em suas mãos o controle sobre os próximos passos do país, por não saber como agir.
A confissão de todo o núcleo do executivo no vídeo deve nos despertar para um fato incontornável: o que permanece azeitado e funcionando institucionalmente no poder são precisamente aquelas pautas em que a engrenagem funciona à revelia do próprio presidente, através de mecanismos autônomos muito bem construídos durante anos. Tratam-se de pautas movidas por grupos de interesse que já se encontravam muito bem articulados, antes mesmo da existência do atual governo e à revelia de seu exercício: o liberalismo econômico e privatista, a política de bancos públicos e privados, as pautas tradicionais do agronegócio, etc. O que testemunhamos na reunião é Bolsonaro pedindo para participar do jogo. Ele demonstra seu interesse em agir! Mas o que fazer quando seu inimigo real são moinhos de vento? Resta a espera, confessada pelo presidente da república em reunião, de que ele próprio será salvo pela irrupção de um elemento fora das instâncias de poder, pelo “povo armado” que dará um basta a algo que não se sabe exatamente o que é. O messias também espera por um messias. Mas Bolsonaro conhece bem o suficiente as milícias armadas que pululam no país para saber da irrealidade do seu desejo. Não se organizam exércitos paramilitares em nível nacional sem coordenações locais e treinamento em larga escala. Além disso, a tendência das milícias atualmente existentes – como as do Rio de Janeiro, por exemplo – não segue o vetor da ilegalidade institucional. Ao contrário, as milícias em geral não roubam ou saqueiam, mas centralizam negócios locais evitando a oscilação de preços da livre-concorrência neoliberal e se institucionalizam no poder, através do voto, em eleições democráticas legítimas. Afinal, o discurso do autogolpe e da ameaça à república com o qual diversos personagens do bolsonarismo tem tentado chantagear as instituições republicanas (desde Paulo Guedes, passando pelos filhos do presidente, até os atos de rua de seus apoiadores), aparece na intimidade da reunião ministerial como uma fantasia individual desorganizada do próprio presidente.
Na história do vazio obsceno no centro do poder no Brasil, este vídeo recentemente divulgado vem completar – mas infelizmente não vem encerrar – o ciclo que se inicia com as imagens do julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, no Parlamento. Também ali se exibiu no espaço público de poder, a ausência de poder, seu vazio obsceno. Naquele momento, a instituição legislativa também se transformou no desfile exibicionista do patrimonialismo. Também ali parentes e aliados eram a preocupação central. Também naquele momento a linguagem vil, hipermasculinizada, obscena e misógina se reunia à evidência de que grande parte (senão a maioria) dos parlamentares mal conheciam a acusação da qual se faziam juízes naquele momento. Também ali o processo institucional funcionou no automatismo, guiado por uma parcela de interessados, enquanto a maioria dos agentes públicos não eram nem mesmo coadjuvantes do processo, mas permaneceram completamente à revelia do exercício do poder, se limitando a usar a oportunidade da visibilidade midiática de nível nacional para mandar beijos a parentes, encarando a deposição de uma presidente da república como uma espécie de “xou da Xuxa” para adultos.
Afinal, é difícil pensar que Sérgio Moro, um ex-juiz com anos de experiência jurídica, não sabia que o vídeo que ele próprio e sua defesa requisitaram como prova de suas acusações contra Bolsonaro, não seria capaz de assegurar a existência de nenhuma substancialidade material jurídica para suas acusações. As alegações de Moro (repito: um ex-juiz federal) são de tal modo frágeis e primárias que muitas vezes apenas se baseiam na ridícula alegação de que o olhar do presidente para certos ministros enquanto discursava seria capaz de confirmar o sentido de suas acusações. Mais provável acreditar que Sérgio Moro, que teve sua imagem tão manchada por sua participação no atual governo, tivesse interesse não tanto na produção de provas jurídicas, mas no desejo de separar e salvar sua própria imagem ao revelar nacionalmente uma “prova moral” de que no centro do poder executivo bolsonarista não há política, mas o abjeto. Assim, Moro silenciosamente se descola do bolsonarismo, usando a acareação de um possível processo contra o chefe do executivo para, precisamente, fazer política! Neste ponto, Moro emerge como um novo Roberto Jefferson, que sai de cena temporariamente como alguém que expõe a lama sem se sujar. E a todos nós resta a tarefa de fazer política no Brasil sem perder de vista o obsceno vazio instaurado no centro de suas instituições de poder.
Comments